Processo 283202/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2008 10:17
Autuado em 09/06/2008 10:17
Oficio de encaminhamento 807/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 592/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   592/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   592/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado PEDRO VIERCINSKI

Juntadas
DataDescrição
08/01/2010 10:23 do aviso de recebimento do ofício nº 4679/2009-ODL-DIJUR
28/09/2009 08:41 do aviso de recebimento do ofício nº 3157/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 592/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2749/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1977/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 10:22 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:35 DP  
31/03/2010 10:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2510/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2010 -
12/03/2010 11:03 SMPjTC  
08/03/2010 09:52 S2C  
04/03/2010 10:08 DG  
09/02/2010 09:52 GCNB  
02/02/2010 11:43 SMPjTC Parecer nº 1414/2010 - negativa do registro EMENTA: APOSENTADORIA. Não atendimento de diligência. Pela negativa de registro.
06/01/2010 15:53 DIJUR Parecer nº 1393/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
21/12/2009 09:35 DP Processo em remessa externa
18/12/2009 10:26 DP  
04/12/2009 12:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 4679/2009 -
01/12/2009 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2749/2009 -
23/11/2009 15:17 SMPjTC Parecer nº 15349/2009 - diligência EMENTA: APOSENTADORIA. Pela realização de nova diligência.
01/10/2009 09:30 DIJUR Parecer nº 13671/2009 - Invalidez Municipal. Laudo médico favorável. Legalidade e registro.
09/09/2009 11:57 DP Processo em remessa externa
04/09/2009 08:10 DP  
26/08/2009 10:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 3157/2009 -
21/08/2009 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1977/2009 -
24/06/2008 13:46 SMPjTC Parecer nº 9646/2009 - diligência EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Por diligência.
09/06/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 9922/2008 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro
09/06/2008 10:16 DP  

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